InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de bandas para a realização de apresentações artísticas durante o “São João de Aldeias Altas 2026, promovido pelo município de Aldeias Altas/MA.
MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
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CompraINEX 019/2026Controle PNCP06096853000155-1-000050/2026Processo06.005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALDEIAS ALTASCNPJ do órgão06096853000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTASLocalAldeias Altas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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