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DispensaDivulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 – SÃO BERNARDO/MA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA DE CATARATA E PTERÍGIO, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES E PÓS OPERATÓRIO, EM REGIME DE MUTIRÃO

MUNICIPIO DE CODO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA

Valor estimadoR$ 5.535.577,50
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Dados da publicação

CompraAA. 002Controle PNCP06104863000195-1-000049/2026Processo1772/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CODOCNPJ do órgão06104863000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MALocalCodó/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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