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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.

MUNICIPIO DE TUNTUM · MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA

Valor estimadoR$ 5.414.500,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP06138911000166-1-000058/2026Processo04ÓrgãoMUNICIPIO DE TUNTUMCNPJ do órgão06138911000166Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUNTUM/MALocalTuntum/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:37Abertura20/07/2026, 00:00Encerramento20/01/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MAMUNICIPIO DE TUNTUM05 · Tuntum/MA · Credenciamento · 27/07/2026
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  4. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços profissionais da área da saúde, incluindo consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados na rede municipal da saúde do município de Trizidela do Vale, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE5 · Trizidela do Vale/MA · Credenciamento · 06/08/2026
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  8. Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo tratamento cirúrgico de varizes e procedimentos oftalmológicos (implante secundário de lente intraocular, retirada de corpo estranho ocular, suturas e capsulotomia a YAG Laser), em regime de mutirão, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda – MAMUNICIPIO DE BARRA DO CORDA05 · Barra do Corda/MA · Manifestação de Interesse · 27/07/2026
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  10. Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software denominado Banco de Preços, destinado à realização de pesquisas de preços, levantamento e comparação de valores praticados pela Administração Pública, mediante acesso à plataforma informatizada com banco de dados de preços públicos e demais fontes de pesquisa, contendo ferramentas de apoio à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, mapas comparativos, relatórios e demais procedimentos relacionados ao planejamento e instrução dos processos de contratação pública, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.MUNICIPIO DE BACABAL008. · Bacabal/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tuntum/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (2)

Item 7783461 · Serviço de triagem visual, consulta e avaliação oftalmológica completa, compreendendo diagnóstico, exame clínico, refração, emissão de prescrição óptica quando indicada e demais procedimentos necessários para identificação de miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e outras alterações visuais passíveis de correção óptica.

R$ 2.221.200,00

Quantidade: 20000 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 111,06 · Em andamento

Item 7783463 · Fornecimento de óculos com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente para adultos, dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior

R$ 3.193.300,00

Quantidade: 10000 · Unidade: UND · Unitário: R$ 319,33 · Em andamento