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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 4.460.459,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra014Controle PNCP11816419000132-1-000030/2025Processo30496/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11816419000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAçailândia/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:12Abertura11/12/2025, 08:00Encerramento11/12/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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  1. Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas mecânicas, destinadas ao Hospital Municipal de Açailândia-MA, a fim de suprir as necessidades operacionais da unidade hospitalar e garantir condições adequadas para a realização de procedimentos cirúrgicos, em conformidade com os padrões de qualidade e segurança exigidos pelas normas de saúde.021 · Açailândia/MA · Dispensa · 11/08/2026
  2. [LICITANET] - Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos odontológicos, hospitalares, laboratoriais e acessórios espelhados da Rede de Saúde do Município de Açailândia/MA.022 · Açailândia/MA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  3. Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, especialmente na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia, urologia, cirurgia vascular, ortopedia e anestesiologia, visando atender às demandas reprimidas da rede pública de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.010 · Açailândia/MA · Credenciamento · 29/04/2026
  4. Credenciamento de pessoa(s) jurídica para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.006/2025 · Açailândia/MA · Credenciamento · 15/12/2025
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com sede ou filial no Município de Açailândia-MA, para a prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), de serviços ambulatoriais especializados de fisioterapia, com enfoque nas áreas neurológica, ortopédica, respiratória, cardiovascular e de queimados, dentre outras descritas no escopo técnico.007/2025 · Açailândia/MA · Credenciamento · 03/09/2025
  6. Credenciamento de pessoa(s) jurídica para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.006/2025 · Açailândia/MA · Credenciamento · 02/09/2025
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços profissionais da área da saúde, incluindo consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados na rede municipal da saúde do município de Trizidela do Vale, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE5 · Trizidela do Vale/MA · Credenciamento · 06/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, compreendendo plantões de clínica médica, visitas médicas a pacientes internados, realização de exames de ultrassonografia e consultas ambulatoriais nas especialidades de endocrinologia, cardiologia, neuropediatria, pediatria, ginecologia, ortopedia, dermatologia, psiquiatria e cirurgia geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de GovernadorMUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO015 · Governador Edison Lobão/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos oftalmológicos, abrangendo consultas, procedimentos e exames oftalmológicos de urgência, emergência e eletivos, para atender às demandas da rede municipal de saúde do município de Imperatriz/MA.MUNICIPIO DE IMPERATRIZ002 · Imperatriz/MA · Credenciamento · 30/07/2026
  4. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MAMUNICIPIO DE TUNTUM05 · Tuntum/MA · Credenciamento · 27/07/2026
  5. Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo tratamento cirúrgico de varizes e procedimentos oftalmológicos (implante secundário de lente intraocular, retirada de corpo estranho ocular, suturas e capsulotomia a YAG Laser), em regime de mutirão, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Corda – MAMUNICIPIO DE BARRA DO CORDA05 · Barra do Corda/MA · Manifestação de Interesse · 27/07/2026
  6. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.MUNICIPIO DE TUNTUM04 · Tuntum/MA · Credenciamento · 17/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação a prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo consultas médicas especializadas em ginecologia e obstetrícia, procedimentos de inserção de DIU e de implante subdérmico de etonogestrel (Implanon), fornecimento do implante subdérmico de etonogestrel 68 mg e realização de exames de ultrassonografia transvaginal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS010 · Jenipapo dos Vieiras/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso, via internet, a software (Plataforma Digital On-line) específico em armazenamento de dados atualizadas de preços praticados no mercado para consultas a fontes diversificadas com informações de contratações realizadas por órgãos, diretos ou indiretos, da Administração Pública, com fins à realização de pesquisas de preços para aquisição de bens e serviços no IPSJR.MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR002 · São José de Ribamar/MA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de triagem visual e consultas oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos, destinados aos educandos da rede pública de ensino do Município de Tuntum/MA,MUNICIPIO DE TUNTUM01 · Tuntum/MA · Credenciamento · 24/06/2026
  10. ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CURURUPU - MA.MUNICIPIO DE CURURUPU06 · Cururupu/MA · Inexigibilidade · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Açailândia/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (10)

Item 1 · BIOMETRIA UTRASSÔNICA(MONOCULAR)

R$ 29.088,00

Quantidade: 1200 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 24,24 · Em andamento

Item 2 · BIOMICROSCOPIA DE FUNDO

R$ 44.424,00

Quantidade: 3600 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 12,34 · Em andamento

Item 3 · CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA ou MANUAL COM GRÁFICO

R$ 38.400,00

Quantidade: 960 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 40,00 · Em andamento

Item 4 · CAPSULOTOMIA A YAG LASER

R$ 162.388,80

Quantidade: 1440 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 112,77 · Em andamento

Item 5 · CONSULTA MÉDICA EM ATENCÃO ESPECIALIZADA

R$ 36.000,00

Quantidade: 3600 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10,00 · Em andamento

Item 6 · CORREÇÃO CIRURGICA DE ENTRÓPIO E ECTRÓPIO(BILATERAL)

R$ 244.488,00

Quantidade: 1200 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 203,74 · Em andamento

Item 7 · CORREÇÃO CIRÚRGICA DE EPICANTO E ELECANTO

R$ 334.680,00

Quantidade: 1200 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 278,90 · Em andamento

Item 8 · CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)

R$ 398.822,40

Quantidade: 240 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.661,76 · Em andamento

Item 9 · CORREÇÃO CIRURGICA DE LAGOFTALMO

R$ 169.248,00

Quantidade: 600 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 282,08 · Em andamento

Item 10 · ESVISCERAÇÃO DE GLOBO OCULAR

R$ 352.506,00

Quantidade: 600 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 587,51 · Em andamento