DispensaDivulgada no PNCP
fornecimento de prótese transfemoral para a Secretaria Municipal de Saúde de Codó/MA
MUNICIPIO DE CODO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP06104863000195-1-000100/2026Processo5548ÓrgãoMUNICIPIO DE CODOCNPJ do órgão06104863000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MALocalCodó/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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