DispensaDivulgada no PNCP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025_PORÇÃO DE PEDRAS/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5158/2026
MUNICIPIO DE CODO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA
Dados da publicação
CompraAA-005Controle PNCP06104863000195-1-000101/2026Processo5158/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CODOCNPJ do órgão06104863000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MALocalCodó/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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