DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO – Termo de Referência deste Aviso de Contratação Direta.

SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA · PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA

Valor estimadoR$ 12.917,27
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Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP06108854000172-1-000015/2025Processo6037202500016086ÓrgãoSUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIACNPJ do órgão06108854000172Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 13:29Abertura20/08/2025, 13:29Encerramento25/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Pelo valor global da contratação, que é de R$ 12.914,26, valor este inferior ao limite estabelecido pela legislação vige