Piso podotátil de concreto - alerta 20 x 20 x 2 cm (com relevo); conforme as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - TR.