DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Escritório
SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA · PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP06108854000172-1-000035/2026Processo6037.2026/0002612-1ÓrgãoSUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIACNPJ do órgão06108854000172Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:34Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.