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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao município de Colinas/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da lei nº 14.399/2022 (política nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/SEMUCUL

MUNICIPIO DE COLINAS · Secretária Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 17.812,11
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP06113682000125-1-000025/2026Processo161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COLINASCNPJ do órgão06113682000125Unidade compradoraSecretária Municipal de CulturaLocalColinas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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