DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à realização do 2º Festival Infantil de Timon, com o tema “Construindo Novos Sonhos”, em comemoração à Semana da Criança, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Timon/MA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE TIMON · Secretaria Municipal de Educação - SEMED
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Compra001/SEMEDControle PNCP06115307000114-1-000159/2026Processo04214/SEMEDÓrgãoMUNICIPIO DE TIMONCNPJ do órgão06115307000114Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação - SEMEDLocalTimon/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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