DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA FRUTIFICA BURITI, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM OBJETIVO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVAR A FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO E PROMOVER GERAÇÃO DE RENDA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA
MUNICIPIO DE BURITI · Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP06117071000155-1-000046/2026Processo1853/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITICNPJ do órgão06117071000155Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e FinançasLocalBuriti/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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