GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente e pedagógico que serão utilizados nos trabalhos e atividades pedagógicas de rotina desenvolvidas pelas equipes das Unidades Escolares Indígenas dos municípios de Itacajá/TO e Goiatins/TO, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referencia.

ASSOCIACAO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDIGENAS · ASSOCIAÇAO DE APOIO AS ESC. EST. INDIGENAS

Valor estimadoR$ 152.242,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP06135108000178-1-000003/2024Processo002ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDIGENASCNPJ do órgão06135108000178Unidade compradoraASSOCIAÇAO DE APOIO AS ESC. EST. INDIGENASLocalPEDRO AFONSO/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/12/2024, 07:03Abertura13/12/2024, 08:00Encerramento07/01/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão ás últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92866205900012024

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

3

Publicações recentes relacionadas a ASSOCIACAO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDIGENAS.

  1. Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para manutenção, por meio da contratação de empresas fornecedoras, com vista ao atendimento das necessidades para manutenção das Unidades Escolares Indígenas, dos municípios de Itacajá/TO e Goiatins/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90002 · PEDRO AFONSO/TO · Pregão - Eletrônico · 17/12/2024
  2. Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Idígenas.90000 · PEDRO AFONSO/TO · Pregão - Eletrônico · 27/11/2024
  3. Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Indígenas.90001 · PEDRO AFONSO/TO · Dispensa · 11/09/2024
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8550-3/01Administração de caixas escolares

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA DAS UNIDADES ESCOLARES, PREDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREDIO DO TRANSPORTE ESCOLARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(1314) | 12-0 · Lagoa da Confusão/TO · Dispensa · 12/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL00000.0.059530 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME(1421) | 55-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 03/08/2026
  4. Faz-se necessário o processo de dispensa em contratação de empresa em prestação de serviços para a Aquisição de móveis PLANEJADOS para suprir a demandas das unidades escolares de ensino fundamental e infantil modalidade Integral desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(579) | 21-0 · São Salvador do Tocantins/TO · Dispensa · 28/07/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar adquiridos da agricultura familiar, objetivando atendimento à Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa nacional de alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de São Salvador - TO , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(521) | 1-C · São Salvador do Tocantins/TO · Credenciamento · 23/07/2026
  6. Aquisição de materiais pedagógicos e administrativos destinados às unidades escolares (Colégio Agrícola Dom Bosco, Colégio De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora E Escola De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora).ASSOCIACAO NOVO CAMINHO JUVENIL001 · São Salvador do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOMUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS02 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada e/ ou Contador(a) para prestação de serviços e soluções contábeis para a administração pública, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber as necessidades das Associações de Apoio às escolas/ Conselhos Escolares no Estado do Tocantins, qual seja Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho.ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL 1 DE JUNHO1 · Pequizeiro/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. Interesse Público e Finalidade Educacional: A Unidade Escolar recebe e gerencia repasses de verbas públicas federais, estaduais e/ou municipais destinadas à manutenção da estrutura física, compra de materiais pedagógicos e suporte às atividades escolares. A correta aplicação e a posterior aprovação desses recursos dependem de rigorosa conformidade contábil e fiscal. A inadimplência ou erros na prestação de contas acarretam o bloqueio do CNPJ da escola/Caixa Escolar e a consequente suspensão de novos repasses financeiros, o que prejudica diretamente o ano letivo dos alunos e o funcionamento básico da escola. Inexistência de Quadro Técnico Interno: A equipe interna da Unidade Escolar é composta exclusivamente por profissionais de carreira pedagógica e administrativa de suporte escolar (Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Professores). Nenhum destes servidores ou membros da comunidade escolar possui formação técnica em Contabilidade ou registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), requisitos legais obrigatórios para a assinatura de balanços, relatórios contábeis oficiais e cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal. Além disso, a escola depende do recebimento de repasses descentralizados — como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, além de cotas estaduais ou municipais para suprir despesas com manutenção de infraestrutura. A condição sine qua non (indispensável) para o recebimento dessas verbas é a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a aprovação das Prestações de Contas anuais.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA013 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  10. SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS/TOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(9399) | 2-0 · Ponte Alta do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PEDRO AFONSO/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.