DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e manutenção de mesas e cadeiras escolares, mesas e cadeiras para professores, bem como bancos de refeitório, com a finalidade de promover a melhoria das condições do ambiente escolar. A presente contratação visa assegurar maior conforto, funcionalidade e segurança aos alunos e professores que utilizam diariamente os espaços educacionais, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, além de prevenir danos futuros e prolongar a vida útil do mobiliário, garantindo a integridade física de toda a comunidade escolar, conforme solicitado pelo fundo municipal de educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME) · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ
Dados da publicação
Compra(720) | 9-0Controle PNCP34801298000150-1-000004/2026Processo190/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUANA - TO (FME)CNPJ do órgão34801298000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃLocalAraguanã/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras