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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de artista nacional de renome, REY VAQUEIRO, por intermédio da empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação artística no encerramento do Festejo Municipal de Tuntum/MA, com duração prevista de 1h30min.

MUNICIPIO DE TUNTUM · MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP06138911000166-1-000079/2026Processo172026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUNTUMCNPJ do órgão06138911000166Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUNTUM/MALocalTuntum/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tuntum/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.