InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Tadin de Nós
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ · PREFEITURA MUNICIPAL IMPERATRIZ - MA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP06158455000116-1-000103/2025Processo02.20.00.103/2025-FUMICÓrgãoMUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ do órgão06158455000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL IMPERATRIZ - MALocalIMPERATRIZ/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública