InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 3 inscrições no Seminário 5 Anos da Lei nº 14.133/2021 - Balanco atual e projeção do futuro das contratações públicas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 18.975,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra136Controle PNCP06170517000105-1-000002/2026Processo2026.0.000005223-6ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão06170517000105Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Não se aplica.