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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 10 (dez) inscrições para o curso "Obras Públicas e Manutenção Predial para o Poder Judiciário de acordo com as Resoluções CNJ 652/2025 e CSJT 70/2010", promovido pela Premier Treinamentos na modalidade EAD, com previsão de realização no período de 10 a 12 de agosto de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 37.900,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra191Controle PNCP06170517000105-1-000081/2026Processo2026.0.000021563-1ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão06170517000105Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Não se aplica.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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Fornecedor: JMA TREINAMENTOS E SOLUCOES PUBLICAS LTDA · 48941539000171