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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Serviços especializados de acessibilidade comunicacional (Libras, Audiodescrição e Legendagem) para eventos institucionais, atividades judiciais e administrativas, bem como para a produção de conteúdo informativo e educacional.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 963.807,78
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Dados da publicação

Compra218Controle PNCP06170517000105-1-000115/2026Processo2026.0.000005188-4ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão06170517000105Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/08/2026, 04:01Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

  1. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO29 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/08/2026
  2. A contratação tem por finalidade atender às necessidades da Embrapa Agrobiologia relacionadas ao acondicionamento, proteção, armazenamento e transporte de materiais utilizados em suas atividades institucionais. A Unidade desenvolve atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, experimentação, análises laboratoriais, atividades administrativas e de apoio, que demandam materiais adequados para o armazenamento e a movimentação de diferentes tipos de bens e insumos. Os materiais objeto desta contratação possuem aplicações diversas, incluindo o acondicionamento de amostras, insumos, materiais laboratoriais, produtos, resíduos, mudas, materiais agrícolas e demais itens utilizados nas rotinas da Unidade. A disponibilidade desses materiais contribui para a adequada organização dos ambientes de trabalho e para a conservação dos bens sob responsabilidade da Embrapa Agrobiologia. O uso de recipientes e embalagens compatíveis com as características dos materiais acondicionados reduz riscos de danos, contaminações, perdas, derramamentos e deterioração durante o armazenamento e o transporte. As bandejas de polipropileno, por exemplo, são utilizadas para organização, armazenamento e movimentação de materiais, apresentando características adequadas para as rotinas laboratoriais e operacionais. As embalagens e sacos de papel kraft possibilitam o acondicionamento de diferentes materiais, especialmente aqueles que demandam soluções simples e apropriadas para armazenamento e transporte. Os sacos plásticos transparentes permitem a visualização do conteúdo acondicionado, favorecendo a identificação, organização e manipulação de materiais e amostras. Os sacos de rafia e as embalagens de maior capacidade atendem à necessidade de acondicionamento e movimentação de materiais de maior volume ou peso. As bandejas de isopor para mudas são necessárias às atividades relacionadas à produção, manejo, transporte e experimentação com mudas e materiais vegetais.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA17 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 24/08/2026
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  5. O presente Termo de Referência tem por finalidade aquisição de Smart TV de 85 polegadas, para utilização em ambiente institucional, destinada à exibição de conteúdos audiovisuais, apresentações, treinamentos, videoconferências, eventos e demais atividades administrativas.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1394 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. A renovação é necessária para assegurar a continuidade da utilização das ferramentas empregadas na criação e edição de materiais gráficos, audiovisuais e digitais, incluindo manipulação de imagens, produção de vídeos, diagramação de conteúdos e demais atividades desenvolvidas pelas áreas de Comunicação Social, Museologia, Educação em Ciências, História das Ciências e Pós-Graduação.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES115 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/07/2026
  9. Contratação por inexigibilidadeda empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, com a finalidade da participação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na 6ª edição do Rio Innovation Week, noPier Mauá, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, contemplando um espaço de 2.230m² e serviços de infraestrutura necessários, como: montagem de stands, equipamento de vídeo e sonorização, montagem de palco para apresentação de conteúdo, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, durante todo o curso da realização do evento.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05070/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “conteudo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.