GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 10 (dez) inscrições para o curso Impacto da Reforma Tributária no Orçamento de Obras Públicas - Metodologia de Cálculo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos, promovido pela Premier Treinamentos na modalidade EAD, com carga horária de 16 horas e previsão de realização no período de 1 e 2 de setembro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 31.920,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra220Controle PNCP06170517000105-1-000113/2026Processo2026.0.000027683-5ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão06170517000105Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

  1. Contratação de empresa especializada para a execução do projeto Diálogo no Escuro219 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 25/08/2026
  2. TERMO ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - 24, 230, 233, 234 e 238 ZONAS ELEITORAIS e POLO PERMANENTE DE URNAS.217 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 18/08/2026
  3. Contratação de solução tecnológica especializada para monitoramento on-line e em tempo real da presença digital do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e de temas de interesse da Justiça Eleitoral fluminense em redes sociais e demais ambientes digitais de acesso público, disponibilizada em modelo SaaS (Software as a Service).216 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 18/08/2026
  4. Aquisição de bancos de memória para os equipamentos firewall, modelo 9800, da fabricante Check Point Software Technologies Ltda. Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.213 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  5. Serviço de impressão tamanho A4, 4X0 cores, papel cartolina , gramatura mínima 180g, com a imagem da urna eletrônica recortada com as marcações de corte e vinco para dobradura e montagem214 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 17/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação com áudio e transmissão ao vivo dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições Ordinárias de 2026, no segundo turno (se houver) e na Eleição Suplementar do Município de Itaguaí69 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  7. POLO DE GUARDA, ARMAZENAMENTO E INSEMINAÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ212 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Registro de preços para aquisição de microcomputadores.16 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Prestação do serviço para confecção do impresso relação de candidatos.210 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO DO WEST SHOPPING - 120, 122, 242 e 245 ZEs211 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Reforma Tributária PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO49 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para disponibilização de Curso de Reforma Tributária – Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, na modalidade Online, destinado à capacitação dos funcionários do Core-RJ.CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO23 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de 17 (dezessete) inscrições na modalidade EAD online ao vivo no curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, de acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO207 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Custeio do curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos”.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05308/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Contratação de 2 vagas na capacitação: "Orçamentação de de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária", ”, na modalidade Presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.MINISTERIO DA FAZENDA128 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 005/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Contratação de Capacitações Técnicas em Gestão Pública nos seguintes eventos: 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial; Masterclass Reforma Tributária Descomplicada e 13° Congresso Contratos WeekCOMANDO DA AERONAUTICA163 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Participação de servidores no curso A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, organizado pelo ESAFI - Escola de Gestão Pública, previsto para ocorrer nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, em Fortaleza CEESTADO DO RIO DE JANEIRO04618/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 03/07/2026
  9. Contratação de inscrição para participação de servidora ocupante do cargo de Analista de Licitações no curso presencial ``Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária``, promovido pela empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CON Treinamentos.ESTADO DO RIO DE JANEIRO04256/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 26/06/2026
  10. Prestação de Serviço Técnico especializado em Contabilidade TributáriaESTADO DO RIO DE JANEIRO03510/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.