InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 2 (duas) inscrições para o evento "10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições", modalidade presencial, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu, PR, nos dias 23 a 26 de novembro de 2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra234Controle PNCP06170517000105-1-000128/2026Processo2026.0.000030663-7ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão06170517000105Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Não se aplica.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.