Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 987585/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE PENALVA · Prefeitura Municipal de Penalva

Valor estimadoR$ 5.460.000,00

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP06179402000181-1-000050/2026Processo004/2026-SINFROURBÓrgãoMUNICIPIO DE PENALVACNPJ do órgão06179402000181Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenalvaLocalPenalva/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/04/2026, 21:25Abertura23/04/2026, 21:25Encerramento11/05/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia