InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço para oferta da capacitação "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo) - Atualizado com o Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta nº 33/2023", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoR$ 2.790,00

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Compra42Controle PNCP00394544000185-1-001661/2026Processo25014.001294/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:18

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Contratação de serviço para oferta da capacitação "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo) - Atualizado com o Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta nº 33/2023", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.

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