InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado na Avenida Zeca Branco, nº 489, Engenho, Pedreiras/MA, para o funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial ? CAPS II Nossa Senhora de Guadalupe, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE PEDREIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
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Compra105Controle PNCP06184253000149-1-000062/2026Processo009-20262026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ do órgão06184253000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRASLocalPedreiras/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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