Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para execução global e integrada dos seguintes serviços: diagnóstico situacional da rede municipal de ensino e avaliação multidisciplinar individualizada de estudantes com possíveis deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou necessidades de suporte biopsicossocial, com emissão de relatórios técnicos individualizados e elaboração, atualização e acompanhamento técnico-pedagógico dos planos educacionais individualizados (peis), obrigatoriamente por meio de plataforma digital sob responsabilidade da contratada, totalmente digitalizada, com acesso online, ambiente seguro e padronizado, bem como a produção, adaptação e disponibilização de recursos pedagógicos acessíveis, para Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons/MA.

MUNICIPIO DE PASTOS BONS · Prefeitura Municipal de Pastos Bons

Valor estimadoR$ 3.399.983,88

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP05277173000175-1-000015/2026Processo2026044/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASTOS BONSCNPJ do órgão05277173000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pastos BonsLocalPastos Bons/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/06/2026, 15:48Abertura16/06/2026, 16:00Encerramento02/07/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (2)

Item 1 · Realização do diagnóstico situacional da rede de ensino e avaliação multidisciplinar individualizada dos estudantes, incluindo o levantamento das condições das escolas, anamnese e entrevistas com familiares, bem como a aplicação de avaliações especializadas em ambientes estruturados (ABA, sensorial, psicomotricidade e neuropedagogia). O conjunto dessas etapas permite identificar barreiras, necessidades específicas e o perfil educacional de cada aluno, fornecendo a base técnica para a construção de intervenções pedagógicas individualizadas.

R$ 1.388.381,64

Quantidade: 838 · Unidade: ALUNOS · Unitário: R$ 1.656,78 · Em andamento

Item 2 · Prestação de serviços especializados consistentes na elaboração inicial dos Planos Educacionais Individualizados (PEIs), realização das atualizações periódicas, acompanhamento pedagógico contínuo da implementação das estratégias previstas, bem como a produção e fornecimento de recursos pedagógicos acessíveis, desenvolvimento de recursos digitais acessíveis, elaboração de avaliações adaptadas e orientação técnica aos profissionais da educação para o uso adequado desses recursos. O serviço integra todas as etapas necessárias ao atendimento educacional individualizado, garantindo apoio pedagógico personalizado, acessibilidade e efetiva inclusão escolar dos estudantes atendidos. Sendo que a prestação dos serviços para fins de formulação da proposta e obtenção do valor global da proposta, foi dimensionado a prestação dos serviços do eixo II pelo prazo de 12 meses.

R$ 2.011.602,24

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 167.633,52 · Em andamento