InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação do imóvel situado na Rua São Sebastião, s/n.º, Povoado Rampa, Humberto de Campos/MA, CEP 65.180-000, destinado ao funcionamento de anexo da Escola Municipal Marcelino Freitas, para a instalação e o funcionamento da Biblioteca Escolar e o desenvolvimento de atividades complementares de Jiu-Jitsu.
MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS · SECRETARAI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP06222616000193-1-000024/2026Processo009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOSCNPJ do órgão06222616000193Unidade compradoraSECRETARAI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalHumberto de Campos/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9101-5/00Atividades de bibliotecas e arquivos
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