Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de dragagem de materiais sedimentados dos sistemas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão CAEMA pertencentes as Gerências Regionais vinculadas a Superintendência do Sul OCS e Superintendência do Norte OCN, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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CompraLE0292026Controle PNCP06274757000150-1-000005/2026Processo2024.120206.16964ÓrgãoCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOCNPJ do órgão06274757000150Unidade compradoraCAEMALocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/07/2026, 18:31Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
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