contratação de Fundação de Apoio a esta Universidade para a execução do Projeto de pesquisa Laboratório de Referência para Pesquisa e Inovação Tecnológica e Extensão Inovadora na área do CNPq de divulgação Científica, coordenado pelo professor Antonio José Silva Oliveira, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, da Universidade Federal do Maranhão;

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos