GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do Decreto

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 30.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra88Controle PNCP00394502000144-1-007240/2026Processo63036.000216/2024-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.

  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. O curso sobre a Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei busca harmonizar procedimentos, reduzir burocracia, garantir segurança jurídica e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.MUNICIPIO DE SAO LUIS01 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 09/07/2026
  2. Locação do imóvel situado à Av. Sarney Filho, s/n, Vila Embratel, São Luís/MA, para a instalação da U.E.B. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA, que abriga turmas de ensino Fundamental.MUNICIPIO DE SAO LUIS6394 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  3. Curso ACTIVE DIRECTORY DEFENSE FUNDAMENTALS (GHADD-F), na modalidade online gravada, por meio da Plataforma GoHacking, com carga horária de 8 (oito) horas, destinado à capacitação de 8 (oito) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO85 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  4. O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado Rua Tutóia, Quadra. 21, n.° 15, Parque Pindorama, São Luís/MA, para a instalação da U.I ARTHUR AZEVEDO, que abriga turmas do ensino fundamental.MUNICIPIO DE SAO LUIS74854 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 02/06/2026
  5. O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Luizão, quadra 14, nº 58, Vila Luizão, São Luís/MA, para a instalação da U.E.B. Leonel Brizola- Anexo Criança Esperança, que abriga turmas do ensino fundamental.MUNICIPIO DE SAO LUIS73116 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 29/05/2026
  6. Locação do imóvel localizado na Rua Projetada nº 11 e 17, Cohab - Anil, São Luís, Maranhão, para abrigar as turnas do Ensino Fundamental UEB Rubem Goulart - ANEXOMUNICIPIO DE SAO LUIS31563 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 03/02/2026
  7. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL – 06 SALAS, PADRÃO FNDE, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 169476, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANDIA006 · Palmeirândia/MA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL – 06 SALAS, PADRÃO FNDE, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 169493, LOCALIZADA NO POVOADO BRIDO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANDIA005 · Palmeirândia/MA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL – 04 SALAS, PADRÃO FNDE, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 168286, LOCALIZADA NO POVOADO RUMO DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANDIA004 · Palmeirândia/MA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de brinquedos pedagógicos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, visando apoiar o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional dos alunos da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no Município de Itapecuru Mirim/MA.MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM026 · Itapecuru Mirim/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior

R$ 30.960,00

Quantidade: 688 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: HARKDERCSON VIEIRA DA SILVA · 23576910344