InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação para fins de publicações. A contratação da EBC para serviços de publicidade legal
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
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Compra194Controle PNCP06279103000119-1-000006/2025Processo23115.035573/2024-48ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/01/2025, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Aquisição de insumos agropecuários essenciais — milho em grão, farelo de trigo, farelo de soja e suplementos minerais — para atendimento das atividades da Unidade de Pesquisa em Nutrição de Gado de Leite (UPNGL), vinculada ao Centro de Ciências de Chapadinha (CCCh).237 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da Projeto Curso de Produção de Literatura Surda.258 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 20/08/2026
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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
- Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento, criação, produção, execução, supervisão, intermediação e divulgação de campanhas publicitárias em meios físicos e digitais, visando informar e orientar o público em geral, incluindo atividades complementares inerentes ao objeto, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA16 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Presencial · 22/05/2026
- Contratação de empresa especializada em serviço de publicidade em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, nos termos constantes do Termo de Referência anexo a este aviso,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA9 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/02/2026
- Contratação de empresa especializada através da locação de estrutura para backdrop (box truss), especificamente para a montagem de um painel de fundo para os eventos EXPOIMP e EXPOFRAN. A participação da PRF em um evento de tal magnitude está alinhada aos objetivos estratégicos do órgão, conforme detalhado no Documento de Formalização da Demanda (SEI 66326877), que são: Fortalecer a comunicação, a transparência (publicidade dos atos de gestão) e a articulação institucional com foco na melhoria contínua dos serviços e entregas. Vincular o emprego de recursos e capacidades à estratégia institucional. Promover a proteção, o desenvolvimento, a valorização e o reconhecimento dos profissionais da PRF. A montagem de uma estrutura física adequada é indispensável para que a PRF possa interagir com o público, divulgar suas ações, promover a educação para o trânsito e fortalecer sua imagem institucional perante a sociedade, autoridades e parceiros, garantindo que a presença no evento seja efetiva e profissional.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA40 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 04/07/2025
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos, por dispensa de licitação, visando o atendimento das demandas de confecção e impressão de etiquetas, banners, faixas, painéis, cartazes, blocos, convites, folders, folhetos, pastas, blusas, crachás, envelopes, placas de identificação, e demais relacionados. O serviço é importante para promover a publicidade institucional e de utilidade pública das ações e serviços institucionais. O materINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA9 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/06/2025
- Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços publicitários, por demanda, consistentes no estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral - Descrição do Prêmio: Contratação de 01 (uma) agência de publicidadeCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA001 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Presencial · 26/05/2025
- Contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do MESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO0001 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Presencial · 27/03/2025
- Constituição de Registro de Preços para contratação eventual e futura dos serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90003 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 05/02/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços de agência de publicidade, para atuar como intermediadora entre o CREFITO-16 e a emissora de TV Mirante, contratada para realizar a transmissão de vídeo institucional com Homenagem em alusão ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 15/10/2024
- Contratação de serviço de distribuição e divulgação de matérias relativas a publicidade legal a que a administração esteja obrigada por força de lei, em imprensa escrita, exceto as realizadas em DOU.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA57 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/09/2024
- Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90004 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/09/2024