InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de distribuição e divulgação de matérias relativas a publicidade legal a que a administração esteja obrigada por força de lei, em imprensa escrita, exceto as realizadas em DOU.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA
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Compra57Controle PNCP00394494010441-1-000543/2024Processo08665.005365/2024-02ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2024, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Fornecimento de energia para DPF/SIC/MT pelo mercado regulado ou pelo Ambiente de Contratação Livre, conforme estudos a serem feitos20 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, bda Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação técnica em acesso por cordas – IRATA Nível 1, na modalidade presencial, destinada à qualificação de até 5 (cinco) servidores da área de infraestrutura de telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação da Polícia Federal (DTI/PF). A seleção do fornecedor observará o resultado da pesquisa de preços e o disposto no art. 22, inciso III, da IN SEGES/ME nº 67/2021.61 · Brasília/DF · Dispensa · 30/09/2026
- Cones e balizadores122 · Mossoró/RN · Dispensa · 30/09/2026
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- Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás acondicionadas em embalagens de 20L, açúcar, copos descartáveis, papel toalha, papel higiênico, papel inter-folhado e gás de cozinha).46 · Macapá/AP · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de Network Video Recorders (NVRs).180 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
- TRAVESSEIRO TAMANHO ÚNICO Com enchimento em Fibra siliconada 100% ou superior; Costura reforçada; Altura média, dimensão:70 cm x 50 cm, peso 600 gramas; Revestido com tecido misto composto de 60% algodão e 40% poliéster; Cor: branca.348 · Mossoró/RN · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de grampeadores manuais profissionais, compatíveis com grampos padrão 106/4, 106/6 e 106/8222 · Brasília/DF · Dispensa · 30/09/2026
- A cuba ultrassônica odontológica é um equipamento de biossegurança usado para realizar a limpeza automatizada e profunda de instrumentais clínicos por meio de cavitação (geração de microbolhas por ondas ultrassônicas). Ela remove resíduos orgânicos e inorgânicos em locais de difícil acesso, como articulações e reentrâncias, onde as cerdas de escovas não alcançam.Além disso, ela evita o contato manual com instrumentos contaminados, promovendo mais segurança ao profissional.347 · Mossoró/RN · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
- Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de comunicação institucional, compreendendo planejamento, criação, produção, execução, supervisão, intermediação e divulgação de campanhas publicitárias em meios físicos e digitais, visando informar e orientar o público em geral, incluindo atividades complementares inerentes ao objeto, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA16 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Presencial · 22/05/2026
- Contratação de empresa especializada em serviço de publicidade em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, nos termos constantes do Termo de Referência anexo a este aviso,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA9 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/02/2026
- Contratação de empresa especializada através da locação de estrutura para backdrop (box truss), especificamente para a montagem de um painel de fundo para os eventos EXPOIMP e EXPOFRAN. A participação da PRF em um evento de tal magnitude está alinhada aos objetivos estratégicos do órgão, conforme detalhado no Documento de Formalização da Demanda (SEI 66326877), que são: Fortalecer a comunicação, a transparência (publicidade dos atos de gestão) e a articulação institucional com foco na melhoria contínua dos serviços e entregas. Vincular o emprego de recursos e capacidades à estratégia institucional. Promover a proteção, o desenvolvimento, a valorização e o reconhecimento dos profissionais da PRF. A montagem de uma estrutura física adequada é indispensável para que a PRF possa interagir com o público, divulgar suas ações, promover a educação para o trânsito e fortalecer sua imagem institucional perante a sociedade, autoridades e parceiros, garantindo que a presença no evento seja efetiva e profissional.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA40 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 04/07/2025
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços gráficos, por dispensa de licitação, visando o atendimento das demandas de confecção e impressão de etiquetas, banners, faixas, painéis, cartazes, blocos, convites, folders, folhetos, pastas, blusas, crachás, envelopes, placas de identificação, e demais relacionados. O serviço é importante para promover a publicidade institucional e de utilidade pública das ações e serviços institucionais. O materINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA9 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/06/2025
- Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços publicitários, por demanda, consistentes no estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral - Descrição do Prêmio: Contratação de 01 (uma) agência de publicidadeCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 21A REGIAO - CREF21/MA001 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Presencial · 26/05/2025
- Contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do MESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO0001 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Presencial · 27/03/2025
- Constituição de Registro de Preços para contratação eventual e futura dos serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90003 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 05/02/2025
- Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação para fins de publicações. A contratação da EBC para serviços de publicidade legalFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO194 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 02/01/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços de agência de publicidade, para atuar como intermediadora entre o CREFITO-16 e a emissora de TV Mirante, contratada para realizar a transmissão de vídeo institucional com Homenagem em alusão ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16* REGIAO10 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 15/10/2024
- Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90004 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/09/2024