DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de publicidade em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, nos termos constantes do Termo de Referência anexo a este aviso,
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
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Compra9Controle PNCP00508903000188-1-000218/2026Processo0000426-71.2026.4.01.8007ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 11:57Abertura19/02/2026, 08:00Encerramento24/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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