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DispensaDivulgada no PNCP

Concessão de uso a título oneroso de área física pertencente à Universidade Federal do Maranhão no CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS, localizado na cidade de Balsas-MA, conforme Termo de Referência Digital nº 84/2024, destinada à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade universitária

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra333Controle PNCP06279103000119-1-000036/2025Processo23115.019220/2024-09ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Esta contratação ocorre por dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, haja vista que o procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto restou fracassado.

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