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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio a esta Universidade para a execução do Projeto "SINAPIR EM MOVIMENTO: Formação, vozes e conhecimentos pela Igualdade Racial” a ser executado por esta UFMA, na forma da Resolução aprovada n.º 4.025-CONSEPE de 16 de Setembro de 2025.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 2.000.000,00
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Dados da publicação

Compra341Controle PNCP06279103000119-1-000050/2025Processo23115.027646/2025-17ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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