DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada serviço de emissão de Certificado Digital SSL/TLS do tipo WILDCARD, destinado à proteção de aplicações web institucionais, garantindo confidencialidade, integridade, autenticidade e disponibilidade das informações trafegadas da Prefeitura Municipal de São Luís através da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia - SEMIT.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia
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Compra28Controle PNCP06307102000130-1-000163/2026Processo23101000115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Informação e TecnologiaLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:36Abertura05/05/2026, 09:00Encerramento19/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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