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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

COLABORAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE SÃO LUÍS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS – SECULT E O INSTITUTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IMDS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SÃO JOÃO DA PRAÇA MARIA ARAGÃO 2026 (SÃO JOÃO DA PREFS E SÃO LUÍS GOSPEL).

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 9.999.896,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra285Controle PNCP06307102000130-1-000168/2026Processo31101.001484/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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