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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional especializada para ministrar palestra com a temática “Adoecimento Mental no Trabalho”, no âmbito da programação da Campanha Abril Verde, promovida pelo Programa Trabalho Seguro, com o objetivo de fomentar o debate sobre saúde e segurança no trabalho e contribuir para ações de prevenção de riscos psicossociais no ambiente laboral.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00509968000148-1-001162/2026Processo2868/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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