InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A Secretaria Municipal de Educação – SEMED, neste ato representada pela Secretária Municipal, em exercício, Portaria n.º 44/2025 - SEMED/CG, torna pública a ADESÃO, na condição de “carona”, à Ata de Registro de Preços, nº004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2026/CPL do Município de Centro Novo do Maranhão/MA, que tem como o objeto o Registro de Preços para “futura e eventual” contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestres e passagem de Ferry Boat, incluindo serviços de hospedagem e locação de veículos para os servidores e colaboradores eventuais, em favor da empresa F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, localizada na Rua Inácio Xavier de Carvalho, n° 161, Sala 10, Edif. Saint Louis, São Francisco, CEP 65076 –360, São Luís - Ma, no valor global de R$ 400.803,40 (quatrocentos mil, oitocentos e três reais e quarenta centavos), em consequência da adesão.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra9156Controle PNCP06307102000130-1-000209/2026Processo13101.009156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74