DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em produção artística, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís-MA
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra99002Controle PNCP06307102000130-1-000245/2025Processo20101000234/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 15:23Abertura28/05/2025, 15:23Encerramento03/06/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno valor se enquadrando no art 75 inciso II da lei 14 133/2021
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