Contratação Integrada de empresa especializada na elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução de obra de infraestrutura para implantação de via com transposição dos fluxos de veículos em Desnível (Elevado) no cruzamento da Avenida Guajajaras com a Estrada de Ribamar (MA 201), no bairro Forquilha, em São Luís/MA e melhorias no entorno.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 30.11. Conforme o item 7.1 deste instrumento, a fase de habilitação deve anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, nos termos do art. 17, §1º, da Lei nº 14.133, de 2021. Entretanto, diante da indisponibilidade dessa funcionalidade no sistema, será mantida a inversão de fases. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98092103900082025