InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da professora Elsa de Mattos, para ministrar a parte prática do curso de "Elaboração de Planos de Parentalidade Centrados nas Necessidades dos Filhos", para membros, servidores, residentes
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP05483912000185-1-000107/2025Processo19.13.00540014037/2025-39ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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