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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada serviços de telecomunicações, incluindo fornecimento de tronco SIP, números telefônicos 100% em nuvem, URA (Unidade de Resposta Audível), gravação de chamadas, destinados ao atendimento dos serviços públicos do SAMU, Defesa Civil, Guarda Municipal e Central de Informações.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia

Valor estimadoR$ 38.160,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP06307102000130-1-000422/2026Processo23101000339/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Informação e TecnologiaLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 15:41Abertura16/06/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · São Luís/MA · Dispensa · 31/08/2026
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  9. Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo café e açúcar, por meio de Dispensa de Licitação, visando atender às necessidades da Sede e das Unidades Regionais da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA, garantindo suporte às atividades administrativas e operacionais da instituição, nos termos da Lei nº 14.133/2021.AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO002 · São Luís/MA · Dispensa · 21/08/2026
  10. Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender à demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES141/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.