DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais necessários para a confecção e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), atendendo aos munícipes cadastrados na Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD) da SEMUS.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP06307102000130-1-000378/2026Processo15901.034778/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 01:51Abertura13/01/2026, 00:00Encerramento13/01/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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