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DispensaDivulgada no PNCP

Substituição de revestimento de dois conjuntos de sofá de 02 (dois) e 03 (três) lugares para compor o mobiliário do restaurado Complexo Trapiche Santo Ângelo.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP06307102000130-1-000950/2025Processo18101.007517/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 09:17Abertura03/11/2025, 08:00Encerramento07/11/2025, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação, no formato eletrônico - (art. 75, II, da Lei n° 14.133/21, c/c art. 10, do Decreto Municipal nº 60.156/2024 e art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, conforme o Documento de Foralização da Demanda -DFD, Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência - TR e Minuta de Contrato.

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