Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão.
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00820295000142-1-000048/2024Processo0003238.110000938ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/10/2024, 07:16Abertura01/10/2024, 08:00Encerramento11/10/2024, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em item único. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900202024
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO.
- Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.31 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos30 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição.28 · São Luís/MA · Dispensa · 03/07/2026
- A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.27 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), visando, o pronto atendimento a intercorrências e pequenos acidentes envolvendo Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as), Estagiários(as) e usuários(as) atendidos nas dependências da Instituição.26 · São Luís/MA · Dispensa · 12/06/2026
- Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.25 · São Luís/MA · Dispensa · 12/06/2026
- Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.24 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 28/05/2026
- Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.23 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.21 · São Luís/MA · Dispensa · 27/05/2026
- Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.90013 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Contratação de Serviço de instalação de fumê nas Seções da Saúde e AmdoresCOMANDO DA MARINHA77 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 20/03/2026
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Colchões e camas do tipo beliches, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO7 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 20/03/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para aquisição de 20 ingressos para participação no evento ENACOMP, para servidores vinculados à Secretaria Adjunta de Administração e Engenharia.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE1 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 20/03/2026
- contratação direta em caráter emergencial de empresa para fornecimento de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem desempenhados na Subseção Judiciária de Caxias.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA14 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 20/03/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA SA, para participação de 2 (dois) servidores da Divisão de Aquisições Publicas - DIVAQP, no evento aberto Habilitação nas contratações públicas, de acordo com a Lei n° 14.133/2021 e a Lei 13.303/2016, a ser realizado no período de 30/03 a 02/04 de 2026, online, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO12 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 20/03/2026
- Contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, abrangendo a concepção, coordenação, planejamento operacional e execução de serviços especializados para atender o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA), na realização da Semana da Enfermagem 2026, que será realizada conforme especificações e condições constantes deste termo de referência e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA90004 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/03/2026
- Contratação de Empresa para Execução da Obra de Melhorias Habitacionais do Programa Moradia Digna para a Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS90006 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Eletrônica · 20/03/2026
- Contratação de empresa para Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DE IMPRESSORAS MULTFUNCIONAL – CARTUCHO TONER, UNIDADE DE IMAGEM E REFIL DE TINTA, ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão – CORE - MA, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas neste Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO13 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 19/03/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de reforma, adequação e adaptação, com a construção de quadra coberta, do antigo prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), localizado na Av. Kennedy, 1455, São Luís - MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS90008 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Eletrônica · 18/03/2026
- Contratação, por meio de dispensa eletrônica de licitação, de empresa especializada na confecção e aplicação de plotagem de adesivo perfurado, com metragem total de 8 (oito) metros quadrados (m²), destinados às instalações do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Maranhão – CORE-MA, Seccional de Balsas – MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO12 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/03/2026