Aquisição de Motosserra, para atender às demandas da Superintendência de Defesa Civil do Município de São Luís/MA, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Luís.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade atender às demandas operacionais da Defesa Civil do município de São Luís/MA, garantindo condições adequadas para a execução de atividades preventivas e de resposta a ocorrências emergenciais. A aquisição de motosserra é indispensável para a realização de ações de corte, poda e remoção de árvores ou galhos que ofereçam risco à segurança da população, bem como para a desobstrução de vias públicas e áreas afetadas por eventos adversos. Durante o período chuvoso, observa-se o aumento significativo de ocorrências relacionadas à queda de árvores e deslizamentos, exigindo resposta imediata das equipes da Defesa Civil. A disponibilização de equipamentos apropriados, como motosserras, é fator determinante para a eficiência e segurança na execução dessas atividades, possibilitando intervenções rápidas e eficazes.