InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do professor Caio Gama Mascarenhas, Doutorando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (com defesa de tese marcada para 20/10/2025), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, CPF n° 018.897.161-03, para ministrar 3 aulas do curso sobre “Orçamento Público e Fiscalização”, totalizando 9 horas-aula. As aulas serão ofertadas aos membros, servidores, residentes e estagiários desta Instituição.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra229Controle PNCP05483912000185-1-000116/2025Processo19.13.0054.0018030/2025-92ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.
- Aquisição de Baterias e Teclados para notebooks HP Probook, novos, isentos de remanufatura e recarga, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.8 · São Luís/MA · Dispensa · 12/08/2026
- Registro de preços para a aquisição eventual de materiais permanentes (móveis).10 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Formação de registro de preços para a eventual aquisição de veículos tipo SUV com blindagem nível III-A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.15 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Registro de preços para aquisição eventual de purificadores, elemento filtrante e bebedouros, claviculários, fragmentadora de papel e TV 32”, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.13 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.12 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.18 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias instalados nas unidades prediais do Ministério Público do Maranhão, com emprego de mão de obra, peças e todo material necessário para a execução dos serviços.9 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital.90001 · São Luís/MA · Leilão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.34 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".15 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução dos Projetos Curso de Especialização em Direitos Humanos e Gestão Penitenciária (70 vagas) e do Curso de Especialização em GESTAO EM SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA PENITENCIÁRIA- (70 vagas).FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO359 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 11/12/2025
- Contratação dos serviço de capacitação no âmbito do projeto "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO34 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 09/12/2025
- Aquisição de material didático destinado à execução do projeto “Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos”, desenvolvido no âmbito dos instrumentos pactuados por meio de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme Anexo I do Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO23 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 25/09/2025
- Contratação de Fundação de Apoio a esta Universidade para a execução do PROJETO: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, de coordenação do Prof. Antonio Evaldo Almeida Barros, e que tem como objetivo desenvolver curso de formação continuada em educação em direitos humanos destinado aos profissionais da educação básica (professores, coordenadores pedagógicos e gestores) da rede pública de ensino dos nove estados da região Nordeste do Brasil a fim de subsidiar a construção de uma cultura de direitos humanos. na educação básicaFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO331 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 25/07/2025
- Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís, conforme requisitos técnicos constantes no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO90006 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 27/03/2025
- Contratação de empresa especializada na contratação de recarga de gás de cozinha (GLP) é essencial para atender às demandas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente (CT), Centros POP’s e abrigos vinculados à execução direta desta Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS).MUNICIPIO DE SAO LUIS90061 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/01/2025
- Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO90031 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 18/12/2024
- Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de bens permanentes e equipamentos e suprimentos de informática para atender às necessidades da SEMCAS, do conselho municipal de assistência social (CMAS) e o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE SAO LUIS90099 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 27/11/2024
- Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de espaço, fornecimento de alimentação (buffet-almoço e coffee break) e decoração, visando atender as necessidades do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente.MUNICIPIO DE SAO LUIS90110 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 25/11/2024
- Contratação de serviços especializados de terceiros para a promoção, operacionalização e suporte técnico e logístico à realização de I Encontro Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, para 100 participantes, no município de São Luís, Maranhão, composto de um evento formativo, realizado em 02 (dois) dias, com 16 horas de duração, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo II deste EditalESTADO DO MARANHAO90124 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 08/11/2024