InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do professor Caio Gama Mascarenhas, Doutorando em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (com defesa de tese marcada para 20/10/2025), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, CPF n° 018.897.161-03, para ministrar 3 aulas do curso sobre “Orçamento Público e Fiscalização”, totalizando 9 horas-aula. As aulas serão ofertadas aos membros, servidores, residentes e estagiários desta Instituição.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 1.980,00
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Dados da publicação

Compra229Controle PNCP05483912000185-1-000116/2025Processo19.13.0054.0018030/2025-92ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05483912000185Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal