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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, em galões reutilizáveis de 20 litros com lacre de segurança devidamente acondicionado em plástico protetor transparente dentro dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC e demais órgãos.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP06307102000130-1-001046/2025Processo11111.002971/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/12/2025, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação sem Disputa.

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