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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional especializado, na qualidade de parecerista, para realização da análise técnica, avaliação e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), compondo a comissão de seleção, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Igarapé Grande/MA.

MUNICIPIO DE IGARAPE GRANDE · Secretaria Municipal de Planejamento, Administração E Finanças

Valor estimadoR$ 4.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra02Controle PNCP06323208000128-1-000012/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGARAPE GRANDECNPJ do órgão06323208000128Unidade compradoraSecretaria Municipal de Planejamento, Administração E FinançasLocalIgarapé Grande/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “analises, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Igarapé Grande/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de profissional especializado, na qualidade de parecerista, para realização da análise técnica, avaliação e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), compondo a comissão de seleção, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Igarapé Grande/MA

R$ 4.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 4.400,00 · Homologado

Fornecedor: Francisca Silva dos Santos · 83510788249