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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento para eventuais contratações de atrações artísticas e culturais bem como outros serviços durante todo ano de 2026, nos moldes dos arts. 6º, XLIII; 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de compor, quando convocados, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR · Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 1.500.000,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP06351514000178-1-000004/2026Processo11301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ do órgão06351514000178Unidade compradoraSecretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e LazerLocalSão José de Ribamar/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:36Abertura21/01/2026, 00:00Encerramento06/02/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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